13/02/2026
20:14
Portal da Transparência
INDICAÇÃO Nº 1054/2014
Acompanhe os detalhes e a tramitação deste documento.
Transparência
Documentos
Tipo
INDICAÇÃO
Número
1054
Ano
2014
Data
25/08/2014
Status
ARQUIVADO
Autor(es)
SERGINHO DA FARMÁCIA.
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 347, §4º E INCLUSÃO DO §3º NO ART. 350 DA LEI 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977, ALTERADA PELA LEI Nº 2744, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DOS NOBRES EDIS.
Progresso
100%
Tramitação
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
1 de 1