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INDICAÇÃO Nº 198/2011
Acompanhe os detalhes e a tramitação deste documento.
Transparência
Documentos
Tipo
INDICAÇÃO
Número
198
Ano
2011
Data
21/02/2011
Status
ARQUIVADO
Autor(es)
MEIDÃO.
Ementa
INDICA ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA CÂMARA FEDERAL, AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, À PRESIDÊNCIA E À VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA LEI 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, DISPOSITIVO QUE ISENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE PROMOVER O RECOLHIMENTO FINANCEIRO PARA AS ASSOCIAÇÕES MUSICAIS, REPRESENTADAS PELO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SEUS EVENTOS.
Progresso
100%
Tramitação
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
1 de 1