17/02/2026
00:27
Portal da Transparência
INDICAÇÃO Nº 1150/2009
Acompanhe os detalhes e a tramitação deste documento.
Transparência
Documentos
Tipo
INDICAÇÃO
Número
1150
Ano
2009
Data
21/12/2009
Status
ARQUIVADO
Autor(es)
OSVALDO CARVALHO.
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA, PROMOVA A DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DA LEI 4633, DE 14 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SACOLAS RETORNÁVEIS, BIODEGRADÁVEIS E OXIBIODEGRADÁVEIS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUE ENTRARÁ EM VIGOR EM JANEIRO DE 2010.
Progresso
100%
Tramitação
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
1 de 1