Acompanhe os detalhes e a tramitação deste documento.
Transparência
Documentos
Detalhes
Tipo · número · status
TipoINDICAÇÃO
Número41
Ano2003
Data07/02/2003
StatusARQUIVADO
Autor(es)JOSÉ VILLA PENHARBEL.
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DA LEI N.º 2992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO EM CAÇAMBAS.
Utilizamos cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento do portal e, com seu consentimento, para preferências, estatísticas e marketing.
Saiba mais em nossa
Política de Cookies
e
Política de Privacidade.
Preferências de cookies
Escolha quais categorias deseja permitir. Cookies estritamente necessários permanecem sempre ativos.
Estritamente necessários
Indispensáveis ao funcionamento do portal: sessão, proteção CSRF e autenticação em áreas restritas.
Sempre ativo
Funcionais
Permitem memorizar preferências de interface para melhorar a experiência de navegação.
Analíticos
Coletam informações estatísticas agregadas sobre o uso do portal para aprimoramento dos serviços.
Marketing
Utilizados para personalização de conteúdo e campanhas, quando integrações de terceiros estiverem ativas.