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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 307/2024

SOLICITA TRANSPORTE ESCOLAR PARA PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DR. ROBERTO DE LIMA CAMPOS.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 809/2024

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 305/2024

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2024.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 797/2024

SOLICITA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CRIAÇÃO DO 2º TABELIONATO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS NA COMARCA DE VOTUPORANGA - SP.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 306/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 104, 106 E 108/2024.

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INDICAÇÃO Nº 239/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO SUGESTÃO DE MUNÍCIPE PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA AFIM DE INSERIR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 302/2024

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 303/2024

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 47/2024 AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 304/2024

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 32/2024 AO SUPERINTENDENTE DA SAEV.

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MESA Nº 16/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES DEAPOIO AO PLENÁRIO.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 767/2024

SOLICITA MELHORIAS EM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JAVARI.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 283/2024

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2024.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 293/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 96, 98, 99, 100, 101, 102 E 103/2024.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 294/2024

ENCAMINHA E SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SANITÁRIA E CPVA DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 94/2024, A PEDIDO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 274/2024

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 275/2024

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 231/2024 À SAEV.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 276/2024

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 45/2024 AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 277/2024

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 10/2024 AOS SERVIDORES DO IFSP.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 278/2024

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 9/2024 AO PRESIDENTE DO SENADO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 279/2024

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 9/2024 AOS LÍDERES DO SENADO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 280/2024

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 9/2024 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

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