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2621 documento(s) encontrado(s)

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 75/2024

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 82/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 22, 36 E 37/2024.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 71/2024

ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 72/2024

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 73/2024

ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV AMBIENTAL.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 74/2024

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 1/2024 AO PRESIDENTE DA ALESP.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 268/2024

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RESERVA EDGARD GONÇALVES.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 58/2024

RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO (NÃO PUBLICAR - INFORMAÇÕES SIGILOSAS SOBRE SERVIDOR PÚBLICO).

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 59/2024

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 60/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 23, 24, 25, 26, 29, 31 E 32/2024.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 279/2024

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CONTRATURNO NA ESCOLA PROFESSORA ANITA LIÉVANA CAMARGO PARA SER INCLUIDA NO PROJETO EM TEMPO INTEGRAL DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 261/2024

SOLICITA ESTUDOS QUE VIABILIZE A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO A RUA JOSÉ ABDO MARÃO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 55/2024

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 56/2024

ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 57/2024

ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 11 E 12/2024.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 50/2024

COMUNICA O AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 15/2024 ACERCA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E O INFORMA A RESPEITO DO PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 51/2024

ENCAMINHA E SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO PROCON DE VOTUPORANGA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 114/2023, A PEDIDO DA COMISSÃO DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS HUMANOS.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 49/2024

ENCAMINHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - SRA. RITA DE CASSIA GUIMARES RODRIGUES MARTINS.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 40/2024

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2024

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 77/2024 À SAEV AMBIENTAL.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 42/2024

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

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