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2621 documento(s) encontrado(s)

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 43/2024

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 10/2024 AO PROVEDOR DA SANTA CASA.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 44/2024

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2023.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 231/2024

SOLICITA A PINTURA DE GUIA AMARELA NA RUA MINAS GERAIS, Nº 2176.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 48/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 16 E 19/2024.

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MESA Nº 6/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ATO Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 219/2024

SOLICITA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO DE LIMA CASTANHEIRA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 211/2024

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FISCAIS DE TRÂNSITO NA AVENIDA NASSER MARÃO, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA UNIFEV.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 38/2024

COMUNICA O AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 9/2024 ACERCA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E O INFORMA A RESPEITO DO PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 27/2024

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 28/2024

ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 04 E 05/2024.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 29/2024

VOTUPREV JANEIRO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 30/2024

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2023.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 31/2024

ENCAMINHA ATO DA MESA DIRETORA INDICANDO REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PROMAE.

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MESA Nº 4/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS EX-VEREADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 2302, DE 07 DE MARÇO DE 1989.

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MESA Nº 5/2024

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO BOLSA DE ESTUDO – PROMAE.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 26/2024

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE BOLSISTA DO PROGRAMA VOTUPORANGA EM AÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NESTE PODER LEGISLATIVO.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 145/2024

SOLICITA A CRIAÇÃO DE DUAS VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS NA RUA OSVALDO PADOVEZ.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 9/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 1, 3 E 10/2024.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 130/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO SISTEMA DE LAZER E DO PARQUE MUNICIPAL BOSQUE DAS NAÇÕES.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 4/2024

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 5/2024

ENCAMINHA REQUERIMENTOS 1, 2 E 3/2024 AO PODER EXECUTIVO.

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