Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

2621 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 500/2023

VOTUPREV DECIMO TERCEIRO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 491/2023

ENCAMINHA, A FIM DE RETIFICAÇÃO, O AUTÓGRAFO Nº 126 REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 102/2023 APROVADO NA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2023.

100%
ARQUIVADO
Público

MESA Nº 28/2023

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 489/2023

SOLICITA AO INSTITUTO DO LEGISLATIVO BRASILEIRO (INTERLEGIS) A REALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 490/2023

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2023.

100%
ARQUIVADO
Público

MESA Nº 27/2023

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA E ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1624/2023

SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE PEDRAS SOLTAS NA PRAÇA MATRIZ.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1625/2023

SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE PEDRAS SOLTAS NA PRAÇA MATRIZ.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 482/2023

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 483/2023

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 626/2023 AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 484/2023

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 485/2023

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 10/2023 AO GOVERNADOR.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 486/2023

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 10/2023 AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 487/2023

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 11/2023 - REQUER SEJA DIRIGIGA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À EMPRESA FACCHINI POR CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 488/2023

BALANCETE NOVEMBRO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 480/2023

COMUNICA O AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 133/2022 DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E O INFORMA DO PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 473/2023

VOTUPREV NOVEMBRO 2023.

100%
ARQUIVADO
Público

MESA Nº 26/2023

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA E ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 471/2023

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 472/2023

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 131 E 135/2023.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 607/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA ALFREDO GORAYB, Nº 3390, NO BAIRRO VALE DO SOL.

100%