Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

4338 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 349/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO AOS PORTADORES DE CARTEIRINHA PCD FORA DAS VAGAS EXCLUSIVAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 350/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE TELEFONE DE PLANTÃO NA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, BEM COMO DISPONIBILIZE UM 0800 PARA EMERGÊNCIAS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 812/2022

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL BRUNO LIMA PARA AQUISIÇÃO DE UM SAMU PET.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 813/2022

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100.000 PARA A DEPUTADA ESTADUAL DAMARIS MOURA PARA A SAÚDE DA MULHER.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 815/2022

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100.000 PARA A DEPUTADA ESTADUAL ERICA MALUNGUINHO A SER DESTINADA AOS DIREITOS HUMANOS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 816/2022

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100.000 AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO PARA O RECANTO TIA MARLENE.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 808/2022

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 79/2022.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 803/2022

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TELEFONE DE PLANTÃO 0800 NA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 793/2022

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ÁREA EXTERNA DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 794/2022

SOLICITA A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA AQUELES QUE POSSUÍREM CARTEIRINHA PCD.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 79/2022

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES PROGRAMA VOTUPORANGA EM AÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 327/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DA CARTILHA DO VETERINÁRIO MIRIM NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 335/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO EDUCAR PARA UM MUNDO NOVO, OBJETIVANDO QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 338/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA AMAZONAS JUNTO A PRAÇA DR. FERNANDO COSTA, PARA UTILIZAÇÃO DE MOTOTAXISTAS PREVIAMENTE CADASTRADOS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 767/2022

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 74/2022.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 765/2022

SOLICITA VISITA DE ASSISTENTE SOCIAL.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 766/2022

SOLICITA AO CPVA AVERIGUAR DENÚNCIA DE ANIMAL ABANDONADO NA RUA MARIA BATISTA QUIRINO BOENEN, BAIRRO JARDIM CANAÂ.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 757/2022

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CUMPRA O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 6587.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 303/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE TRATAMENTO PARA A FIBROMIALGIA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 304/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ESPECIALIZADOS PARA O TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 319/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CRECHÃO PARA SANAR A DEMANDA DE FALTA DE VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICIPIO.

100%