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INDICAÇÃO Nº 1201/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER GRATUITAMENTE A TODA A POPULAÇÃO, CURSO ESPECÍFICO DE CUIDADOR DE IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 1205/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO E A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, PARA QUE OS MESMOS FAÇAM A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS PROTETORAS E BANCOS EM TODOS OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, PARA MAIOR CONFORTO DOS USUÁRIOS. REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº. 1340/2013.

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INDICAÇÃO Nº 1206/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DELIMITADORA DE TODOS OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº. 0240/2014.

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REQUERIMENTO Nº 127/2014

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.

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REQUERIMENTO Nº 128/2014

REQUER AO JUIZ ELEITORAL DESTA COMARCA, QUE INFORME SE O ELEITOR JOSÉ ANTONIO DE SOUZA ESTÁ FILIADO EM ALGUM PARTIDO POLÍTICO QUE POSSUI DIRETÓRIO NESTA ZONA ELEITORAL. CASO POSITIVO, ESPECIFICAR QUAL FILIAÇÃO PARTIDÁRIA.

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REQUERIMENTO Nº 132/2014

REQUER À ELEKTRO S/A, QUE PRESTE INFORMAÇÕESA RESPEITO DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE CORTA A ESTRADA MUNICIPAL VTG - 356 JOÃO COSTA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP.

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REQUERIMENTO Nº 113/2014

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DULCELENA ALVES VAZ MARTINS, PELA EXÍMIA PARTICIPAÇÃO COMO PALESTRANTE DURANTE A OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES E ASSISTENTES SOCIAIS DE VOTUPORANGA E REGIÃO COM O TEMA GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SE DEU NO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

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INDICAÇÃO Nº 743/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA JUNTO COM OS FEIRANTES LOCAIS A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE, COM A PARTICIPAÇÃO DE BANDAS E/OU MÚSICOS A SER REALIZADA NO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR OSCAR BOTTURA, PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA.

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INDICAÇÃO Nº 694/2014

INDICA AO PROCON LOCAL, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA DIRETORA DRA. DRA. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ TOME AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEL NO CASO EM TELA VISANDO PROMOVER O ALINHAMENTO DOS PREÇOS PRATICADOS PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCAIS AOS DAS CIDADES DE NOSSA REGIÃO.

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INDICAÇÃO Nº 716/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES.

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REQUERIMENTO Nº 98/2014

REQUER À CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA, QUE PRESTE INFORMAÇÕES QUANTO À LEGALIDADE, BEM COMO, QUANTO À LOCALIZAÇÃO DE ALGUMAS LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

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REQUERIMENTO Nº 100/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUAIS AS CIDADES DA BASE REGIONAL AS QUAIS O CORPO DE BOMBEIROS ATENDE EM NOSSA REGIÃO E QUAIS AS CIDADES QUE CONTRIBUEM FINANCEIRAMENTE COM VOTUPORANGA PARA A MANUTENÇÃO DA UNIDADE LOCAL DO CORPO DO BOMBEIROS.

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REQUERIMENTO Nº 103/2014

REQUER AO CORPO DE BOMBEIROS LOCAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO NOMINAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, HOSPITALARES E ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE NÃO POSSUEM AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB.

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INDICAÇÃO Nº 627/2014

INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, ELIEZER ANTÔNIO CASALI, PARA QUE CRIE NO ÂMBITO DESTA CASA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO INTUITO DE CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO TÉCNICA E POLÍTICA DE AGENTES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE EM GERAL.

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INDICAÇÃO Nº 629/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ELABORE UMA CARTILHA PARA SER DISTRIBUÍDA ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE NOS VISITAM PERIODICAMENTE DE MODO QUE , ATRAVÉS DE UM MATERIAL ILUSTRATIVO, SAIBAM A IMPORTÂNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 632/2014

INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, ELIEZER ANTONIO CASALI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO OBJETIVANDO A PUBLICAÇÃO EM JORNAL IMPRESSO DE TODAS AS PROPOSITURAS APRESENTADAS SEMANALMENTE PELOS SENHORES VEREADORES.

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INDICAÇÃO Nº 661/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE TELAS PROTETORAS AO REDOR DOS CANTEIROS CENTRAIS, QUANDO NO LOCAL ESTIVER SENDO REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM DOS MESMOS, NO INTUITO DE EVITAR QUE ALGUM DETRITO OU PEDRA SEJA LANÇADA EM DIREÇÃO ALGUM VEÍCULO OU MOTOCICLISTA.

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INDICAÇÃO Nº 590/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO E A DIRETORA DO PROCON, DRA. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ, QUE JUNTAMENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FIRMEM CONVÊNIO COM O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, NO INTUITO DE AGILIZAR O ATENDIMENTO DO REFERIDO ÓRGÃO, JÁ QUE OS PROCESSOS SERÃO PRONTAMENTE HOMOLOGADOS PELA JUÍZA DA CIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 589/2014

INDICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, CONSELHO DE SAÚDE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, PARA QUE REVEJAM O PISO SALARIAL ATUALMENTE PAGO AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO INTUITO DE MAJORÁ-LO DE ACORDO COM OS PADRÕES NACIONAIS.

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REQUERIMENTO Nº 66/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE OS VALORES DEVOLVIDOS POR ESTA CASA DE LEIS AO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2012 NO IMPORTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) JÁ FORAM REPASSADOS À FUNDAÇÃO PIO XII, MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS/SP.

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REQUERIMENTO Nº 69/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVITE Nº 10/2014 - PROCESSO Nº 097/2014, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO.

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