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RESOLUÇÃO Nº 6/2019

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação

Dados da lei

Ano · data · status · autoria · ementa

Nome da lei RESOLUÇÃO Nº 6/2019

Processo

PROCESSO INDISPONÍVEL

Ano 2019

Data 30/09/2019

Status EM VIGOR

Autor(es)

NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO

Ementa

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE INCISOS DOS ARTS. 2º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

1 vínculo

Alteração Ação realizada

ALTERA A

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019