13/04/2026
12:38
CAPA DIGITAL
Portal da Transparência
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026
Acompanhe os detalhes e a tramitação completa deste processo legislativo.
Transparência
Processos
Tipo
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Número
53
Ano
2026
Data
13/04/2026
Status
ARQUIVADO
Tema
PROCESSO INTERNO
Autor(es)
WALLACE DE JESUS INOCENCIO.
Ementa
WALLACE DE JESUS INOCENCIO SOLICITA COM BASE NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SE EM VOTUPORANGA HÁ LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE SOBRE LEGISLAÇÕES DE AÇÕES AFIRMATIVAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.WALLACE DE JESUS INOCENCIO SOLICITA COM BASE NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SE EM VOTUPORANGA HÁ LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE SOBRE LEGISLAÇÕES DE AÇÕES AFIRMATIVAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Progresso
100%
Histórico processual
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
12 de 12
13/04/2026
12:42
13/04/2026
12:42
13/04/2026
17:21
13/04/2026
17:21
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
13/04/2026
17:21
13/04/2026
17:54
13/04/2026
17:54
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
13/04/2026
17:54
15/04/2026
16:18
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA DE RESPOSTA
15/04/2026
16:18
15/04/2026
16:20