17/04/2026
08:15
CAPA DIGITAL
Portal da Transparência
PROJETO DE LEI Nº 83/2026
Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.
Transparência
Proposituras
Tipo
PROCESSO LEGISLATIVO
Número
511
Ano
2026
Data
22/04/2026
Status
APROVADO COM EMENDA
Tema
PROJETO DE LEI
Autor(es)
NATIELLE GAMA.
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS DIVERSOS VÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Progresso
90%
Histórico processual
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
31 de 31
17/04/2026
08:18
22/04/2026
10:37
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
22/04/2026
10:37
22/04/2026
17:17
22/04/2026
18:26
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18:26
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
22/04/2026
18:26
22/04/2026
18:26
22/04/2026
18:26
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
22/04/2026
18:26
06/05/2026
14:27
06/05/2026
14:27
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
06/05/2026
14:27
07/05/2026
08:02
07/05/2026
08:28
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
07/05/2026
08:28
11/05/2026
20:21
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
11/05/2026
20:21
11/05/2026
20:24
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 83/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
11/05/2026
20:24
12/05/2026
08:27
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 73/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
12/05/2026
08:32
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
12/05/2026
08:32
13/05/2026
11:11
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 174/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
13/05/2026
11:11
13/05/2026
14:50
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
13/05/2026
14:50
13/05/2026
14:50
27/05/2026
14:43
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.444, DE 26 DE MAIO DE 2026
27/05/2026
14:43