05/05/2026
09:43
CAPA DIGITAL
Portal da Transparência
INDICAÇÃO Nº 384/2026
Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.
Transparência
Proposituras
Tipo
PROCESSO LEGISLATIVO
Número
569
Ano
2026
Data
11/05/2026
Status
APRESENTADO
Tema
INDICAÇÃO
Autor(es)
SARGENTO MORENO.
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Progresso
5%
Histórico processual
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
4 de 4
05/05/2026
09:46
05/05/2026
09:54
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
05/05/2026
09:54