14/05/2026
09:26
CAPA DIGITAL
Portal da Transparência
INDICAÇÃO Nº 396/2026
Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.
Transparência
Proposituras
Tipo
PROCESSO LEGISLATIVO
Número
589
Ano
2026
Data
18/05/2026
Status
APRESENTADO
Tema
INDICAÇÃO
Autor(es)
MARCÃO BRAZ.
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ELABORE UM PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 15.360/2026.
Progresso
5%
Histórico processual
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
4 de 4
14/05/2026
10:07
14/05/2026
10:09
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
14/05/2026
10:09