14/05/2026
09:46
CAPA DIGITAL
Portal da Transparência
INDICAÇÃO Nº 400/2026
Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.
Transparência
Proposituras
Tipo
PROCESSO LEGISLATIVO
Número
593
Ano
2026
Data
18/05/2026
Status
APRESENTADO
Tema
INDICAÇÃO
Autor(es)
MARCÃO BRAZ.
Ementa
INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, SENHOR OSVALDO CARVALHO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO PARA INADIMPLENTES, AOS MOLDES DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DESENROLA BRASIL.
Progresso
5%
Histórico processual
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
4 de 4
14/05/2026
11:02
18/05/2026
10:36
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/05/2026
10:36