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PROPOSITURAS
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Transparência
Proposituras
24 propositura(s) encontrada(s)
ARQUIVADO
Público
PROCESSO GERAL Nº 128/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2017 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARQUIVADO
Público
PROCESSO GERAL Nº 96/2017
PROJETO DE LEI Nº 48/2017 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO VOTUGOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Câmara de
Votuporanga
Poder Legislativo
Endereço
RUA VENEZUELA, 3819 - VILA AMÉRICA
VOTUPORANGA / SP - CEP: 15502-105
Telefone
(17)3421-1188
RELATÓRIO DE PROPOSITURAS
FILTROS APLICADOS
- Tipo de autor: Autores
- Autor ID: 207
24 PROPOSITURA(S) ENCONTRADA(S)
| Identificação | Tipo | Data | Ementa | Autor(es) | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| PROCESSO GERAL Nº 275/2020 | PROCESSO GERAL | 14/12/2020 | PROJETO DE LEI Nº 195/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALENTIM COLOMBO. | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| PROCESSO GERAL Nº 133/2020 | PROCESSO GERAL | 08/06/2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2020 - SUSTA A APLICAÇÃO DOS INCISOS II, III E VI DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 12.385, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE ESTABELECE A SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DE AT... | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| PROCESSO GERAL Nº 292/2019 | PROCESSO GERAL | 09/12/2019 | PROJETO DE LEI Nº 190/2019 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DO SERVIÇO DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA PELA SAEV AMBIENTAL. | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| PROCESSO GERAL Nº 293/2019 | PROCESSO GERAL | 09/12/2019 | PROJETO DE LEI Nº 191/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 105-M DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977. | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| PROCESSO GERAL Nº 268/2019 | PROCESSO GERAL | 12/11/2019 | PROJETO DE LEI Nº 175/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THAYSA NAYRA MEQUI. | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| PROCESSO GERAL Nº 255/2019 | PROCESSO GERAL | 04/11/2019 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDILBERTO NUNES DA SILVA. | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| PROCESSO GERAL Nº 226/2019 | PROCESSO GERAL | 30/09/2019 | PROJETO DE LEI Nº 156/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| PROCESSO GERAL Nº 196/2019 | PROCESSO GERAL | 26/08/2019 | PROJETO DE LEI Nº 132/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO MELO DA SILVA. | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| PROCESSO INTERNO Nº 135/2018 | PROCESSO INTERNO | 29/10/2018 | REQUERIMENTO Nº 95/2018 - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUAL ARTIGO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL AUTORIZA O VEREADOR A DAR NOME DE RUA, SOLICITA RELAÇÃO DE PROJETOS DE LEI APRESENTADOS POR CADA VEREADOR NOS AN... | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| PROCESSO GERAL Nº 137/2018 | PROCESSO GERAL | 02/05/2018 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 99/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS. | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| PROCESSO INTERNO Nº 15/2018 | PROCESSO INTERNO | 15/02/2018 | REQUERIMENTO Nº 8/2018 - REQUER CERTIDÃO ONDE CONSTE RELAÇÃO DOS VOTOS DE CADA VEREADOR NOS PROJETOS DE LEIS E PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES QUE TRANMITARAM NA CÂMARA MUNICIPAL , NO PERÍODO DE 1º DE... | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| PROCESSO GERAL Nº 26/2018 | PROCESSO GERAL | 24/01/2018 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018 - ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 347 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977. | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| PROCESSO GERAL Nº 1/2018 | PROCESSO GERAL | 22/01/2018 | PROJETO DE LEI Nº 1/2018 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 347 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977. | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| PROCESSO GERAL Nº 16/2018 | PROCESSO GERAL | 22/01/2018 | PROJETO DE LEI Nº 13/2018 - DISPÕE SOBRE TEMPO DE ATENDIMENTO DE CONSUMIDORES EM CASAS LOTÉRICAS QUE REALIZAM SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA. | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| PROCESSO GERAL Nº 19/2018 | PROCESSO GERAL | 22/01/2018 | PROJETO DE LEI Nº 16/2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| PROCESSO GERAL Nº 280/2017 | PROCESSO GERAL | 18/09/2017 | PROJETO DE LEI Nº 146/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PASTOR ANTONIO DOS SANTOS. | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| PROCESSO GERAL Nº 233/2017 | PROCESSO GERAL | 21/08/2017 | PROJETO DE LEI Nº 128/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977. | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| PROCESSO GERAL Nº 214/2017 | PROCESSO GERAL | 31/07/2017 | PROJETO DE LEI Nº 110/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 4.206, DE 15 DE MARÇO DE 2007. | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| PROCESSO GERAL Nº 215/2017 | PROCESSO GERAL | 31/07/2017 | PROJETO DE LEI Nº 119/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 347, ACRESCENTA OS ARTIGOS 347-A E 347-B NA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| PROCESSO GERAL Nº 165/2017 | PROCESSO GERAL | 05/06/2017 | PROJETO DE LEI Nº 83/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WALDEVINO DE PAIVA. | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| PROCESSO GERAL Nº 127/2017 | PROCESSO GERAL | 08/05/2017 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE EMPRESA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| PROCESSO GERAL Nº 128/2017 | PROCESSO GERAL | 08/05/2017 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2017 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| PROCESSO GERAL Nº 96/2017 | PROCESSO GERAL | 10/04/2017 | PROJETO DE LEI Nº 48/2017 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO VOTUGOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |
| PROCESSO GERAL Nº 20/2017 | PROCESSO GERAL | 23/01/2017 | PROJETO DE LEI Nº 5/2017 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ATENDIMENTO DE CONSUMIDORES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DR. HERY KATTWINKEL. | ARQUIVADO |