PROTOCOLO Nº 589/2025

OFÍCIO Nº 0849 / 2025 / GIGOV/SR - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – INFORMA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 986695/2025 - OPERAÇÃO 1106802-48 QUE TEM POR FINALIDADE “CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP” – INFORMA TAMBÉM QUE O VALOR REPASSADO POR CONTA DO OGU É DE R$ 1.462.500,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS REAIS), SENDO O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA DISPENSADO DO APORTE DE CONTRAPARTIDA, CONFORME A SELEÇÃO DO MINISTÉRIO GESTOR - O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO É ATÉ 20/09/2028.