Acompanhe os detalhes e a tramitação deste protocolo.
Transparência
Protocolos
Detalhes
Tipo · número · status
TipoOFÍCIO EXTERNO
Número133
Ano2026
Data17/04/2026
StatusARQUIVADO
Autor(es)DIVERSOS.
Ementa
OFÍCIO GAB.DPLC Nº 116/2026 - CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE - SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O FITO DE DEBATER A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 15.326/26, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E A VALORIZAÇÃO DAS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
DESPACHO DE DEFERIMENTO UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO Nº 11642/2026
DANIEL DAVID
pág. 5560282
17/04/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 1
22/04/2026
ROUNDCUBE WEBMAIL __ RE_ SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
pág. 5560283
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