SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 34 E 36/2026, LIDOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 109/2026 11/02/2026

SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À DENÚNCIA FEITA SOBRE A PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS POR MENORES DE IDADE NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DA CULTURA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 102/2026 09/02/2026

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL (ECA) NO QUE TANGE A DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA NO BLOCO OBA.

OFÍCIO COMISSOES Nº 4/2026 09/02/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 25, 26, 27, 28 E 30/2026, LIDOS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 9 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

OFÍCIO COMISSOES Nº 3/2026 06/02/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CINORP CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2026.

OFÍCIO COMISSOES Nº 2/2026 02/02/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 23/2026, LIDO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 46/2026 27/01/2026

SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA O AUMENTO DA COTA DE EXAMES DO PEZINHO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 45/2026 27/01/2026

SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU PARA QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DO CAPS INFANTIL.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 44/2026 27/01/2026

SOLICITA À DEPUTADA RENATA ABREU PARA INTERVIR NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA A AMPLIAÇÃO DO CUSTEIO DE CIRURGIAS ELETIVAS.

OFÍCIO COMISSOES Nº 1/2026 27/01/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 6, 9 E 10/2026, LIDOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 36/2026 26/01/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AMPLIAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO EM NOSSO MUNICÍPIO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 34/2026 26/01/2026

INDICA MÁRCIA CARDOSO LUQUETI GIANOTI PARA A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1758/2025 15/12/2025

CONVITE - EVA APARECITA DE OLIVEIRA BARBOSA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1746/2025 09/12/2025

SOLICITA INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA – DEFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE ATENDIMENTO NO POSTO POUPATEMPO DE VOTUPORANGA.

OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 27/2025 08/12/2025

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 216, 222 E 223/2025, LIDOS NA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 8 DE DEZEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE.