INDICA AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JUDAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES ( ABAIXO-ASSINADO ANEXO).

OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 14/2025 16/09/2025

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 122, 123 E 124/2025, LIDOS NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE

INDICAÇÃO Nº 603/2025 15/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE DE FORMA VEEMENTE, A AMPLIAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A INCLUSÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE DOENÇAS A SEREM DIAGNOSTICADAS NESSE EXAME.

INDICAÇÃO Nº 581/2025 15/09/2025

INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, SENHOR AMARO RODERO, QUE SEJA DENOMINADA A UTI PEDIÁTRICA DAQUELA INSTITUIÇÃO COM O NOME DO DR. ÁLVARO DOMINGUES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO LEGADO DO PRIMEIRO PEDIATRA DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1403/2025 09/09/2025

SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NO EVENTO PARADA DAS CORES COM BASE NOS ARTIGOS 74 E 75 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) REALIZADO NO PARQUE DA CULTURA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1385/2025 02/09/2025

CONGRATULA OS ALUNOS DA ETEC FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA 14ª EDIÇÃO DE OLIMPÍADA BRASILEIRA DE AGROPECUÁRIA.

INDICAÇÃO Nº 584/2025 01/09/2025

INDICA AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA CIVIL - QUE DISPONIBILIZEM INTÉRPRETE DE LIBRAS SEMPRE QUE HOUVER A INTIMAÇÃO DE CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, DE FORMA A GARANTIR COMUNICAÇÃO PLENA, ACESSÍVEL E CLARA.

INDICAÇÃO Nº 583/2025 01/09/2025

INDICA AO PODER LEGISLATIVO QUE DISPONIBILIZE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, BEM COMO A INSERÇÃO DA JANELA DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES AO VIVO, AOS MOLDES DO QUE JÁ OCORRE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLENES.

INDICAÇÃO Nº 582/2025 01/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, BEM COMO INSERÇÃO DA JANELA DE LIBRAS DURANTE AS TRANSMISSÕES AO VIVO DAS MESMAS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1368/2025 29/08/2025

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL POR 30 DIAS

INDICAÇÃO Nº 562/2025 25/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES COM ALERTA DE ESCOLA, NA RUA BAHIA DEFRONTE AO Nº 3198.

INDICAÇÃO Nº 561/2025 25/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO ALERTANDO A PRESENÇA DE CRIANÇAS, NAS PROXIMIDADES DE PRAÇAS E ÁREAS QUE POSSUAM PLAYGROUND, PARQUE DA CULTURA, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADAS, CAMPINHOS E ARENAS ESPORTIVAS.

INDICAÇÃO Nº 560/2025 25/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALEMANHA, NA ALTURA DO Nº 1442, OU REALIZE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO ALERTANDO A PRESENÇA DE CRIANÇAS.