10/02/2026
08:31
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 43/2026
Acompanhe os detalhes e a tramitação deste documento.
Transparência
Documentos
Tipo
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Número
43
Ano
2026
Data
10/02/2026
Status
ARQUIVADO
Autor(es)
DANIEL DAVID.
Ementa
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 25, 26, 27, 28 E 30/2026.
Progresso
100%
Tramitação
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
2 de 2
10/02/2026
08:38
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS