11/02/2026
13:38
Portal da Transparência
DECLARAÇÃO Nº 1/2026
Acompanhe os detalhes e a tramitação deste documento.
Transparência
Documentos
Tipo
DECLARAÇÃO
Número
1
Ano
2026
Data
11/02/2026
Status
ARQUIVADO
Autor(es)
DANIEL DAVID.
Ementa
DECLARA QUE OS ATOS LEGISLATIVOS PRODUZIDOS NO EXERCÍCIO DE 2025 RELACIONADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO ENCONTRAM-SE ANEXOS À PRESENTE DECLARAÇÃO.
Progresso
100%
Tramitação
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
4 de 4
25/02/2026
07:45
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
25/02/2026
07:49
ATOS LEGISLATIVOS
25/02/2026
07:49
RELATÓRIO DE LEGISLAÇÃO 2025 (ATOS LEGISLATIVOS)