Tipo
MOÇÃO
Número
22
Ano
2025
Data
01/09/2025
Status
APRESENTADO
Autor(es)
CABO RENATO ABDALA.
Ementa
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES POR SUAS CONDUTAS, DECLARANDO-O COMO PERSONA NON GRATA A CIDADE DE VOTUPORANGA/SP, EM RAZÃO DAS SANÇÕES IMPOSTAS E FUNDAMENTADAS NA LEI MAGNITSKY, UMA DAS MAIS SEVERAS PUNIÇÕES PREVISTAS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO NORTE-AMERICANO.