17/02/2026
17:57
Portal da Transparência
INDICAÇÃO Nº 223/2003
Acompanhe os detalhes e a tramitação deste documento.
Transparência
Documentos
Tipo
INDICAÇÃO
Número
223
Ano
2003
Data
07/04/2003
Status
ARQUIVADO
Autor(es)
SANDRA MARIA BERARDO TOSCANO.
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO, RECOMENDAÇÃO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, ESTUDO DE PROJETO PARA INSERÇÃO DE QUIOSQUES NOS ESTACIONAMENTOS DAS PRAÇAS, PARA ABRIGAR CARRINHOS DE LANCHE, BEM COMO USUÁRIOS, E QUE SUA PERMANÊNCIA EM TAIS LOCAIS, SOB REGIME DE CONCESSÃO TEMPORÁRIA, SEJA NORMATIZADA PELO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, DE MODO A INTERFERIR O MÍNIMO POSSÍVEL NA ESTÉTICA E EQUILÍBRIO DO AMBIENTE.
Progresso
100%
Tramitação
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
1 de 1