Acompanhe os detalhes e a tramitação deste documento.
Transparência
Documentos
Detalhes
Tipo · número · status
TipoREQUERIMENTO
Número160
Ano2007
Data12/11/2007
StatusARQUIVADO
Autor(es)ELIAS GHIOTTO.
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME O QUE ESTÁ SENDO FEITO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO EFETIVO DO DISPOSTO NO ART. 48, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DO DECRETO FEDERAL N.º 3298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999.
Utilizamos cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento do portal e, com seu consentimento, para preferências, estatísticas e marketing.
Saiba mais em nossa
Política de Cookies
e
Política de Privacidade.
Preferências de cookies
Escolha quais categorias deseja permitir. Cookies estritamente necessários permanecem sempre ativos.
Estritamente necessários
Indispensáveis ao funcionamento do portal: sessão, proteção CSRF e autenticação em áreas restritas.
Sempre ativo
Funcionais
Permitem memorizar preferências de interface para melhorar a experiência de navegação.
Analíticos
Coletam informações estatísticas agregadas sobre o uso do portal para aprimoramento dos serviços.
Marketing
Utilizados para personalização de conteúdo e campanhas, quando integrações de terceiros estiverem ativas.