Portal da Transparência

PORTARIA Nº 20/2026

Detalhes

Tipo · número · status

Tipo PORTARIA

Número 20

Ano 2026

Data 23/04/2026

Status ARQUIVADO

Autor(es) MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

Ementa

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA AUTOAVALIAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – PNTP, CICLO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Progresso 100%

Tramitação Data · descrição · autores

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23/04/2026

12:24

PORTARIA Nº 20/2026

MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS

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23/04/2026

12:31

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

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28/04/2026

12:04

PUBLICAÇÃO

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