23/04/2026
12:24
Portal da Transparência
PORTARIA Nº 20/2026
Acompanhe os detalhes e a tramitação deste documento.
Transparência
Documentos
Tipo
PORTARIA
Número
20
Ano
2026
Data
23/04/2026
Status
ARQUIVADO
Autor(es)
MESA DIRETORA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA AUTOAVALIAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – PNTP, CICLO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Progresso
100%
Tramitação
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
3 de 3
23/04/2026
12:31
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
28/04/2026
12:04
PUBLICAÇÃO