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2703 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 68/2026

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 02/2026 À PESQUISADORA TATIANA COELHO DE SAMPAIO.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 67/2026

ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 183/2026 AO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 66/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 65/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 64/2026

BALANCETE FEVEREIRO.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 63/2026

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO LICITATÓRIO CONJUNTO — CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA.

100%
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CERTIDÃO Nº 34/2026

CERTIFICA AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE DETERMINAÇÕES DECORRENTE DE FATOS RELATADOS PELO CONTROLE INTERNO.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

100%
APRESENTADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 62/2026

ENCAMINHA INFORMAÇÕES REQUISITADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS REQUISIÇÕES Nº 1 E 2/2026 (CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025).

5%
APRESENTADO
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CERTIDÃO Nº 33/2026

CERTIFICA QUE EXISTE SETOR RESPONSÁVEL PELO LEVANTAMENTO DE DEMANDAS DA POPULAÇÃO.

5%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 61/2026

VOTUPREV FEVEREIRO.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 60/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 59/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 37 E 39/2026.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 58/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 57/2026

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS NºS 25 E 26/2026.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 56/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 55/2026

BALANCETE JANEIRO 2026.

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ATESTADO Nº 2/2026

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PARA FORNECIMENTO DE DRONE- F C LOPES.

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DECLARAÇÃO Nº 2/2026

DECLARA QUE NO EXERCÍCIO DE 2025 NÃO HOUVE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SENHORES VEREADORES.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 54/2026

TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2026

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

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