Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

2621 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 347/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1638/2025

SOLICITA A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA VENEZUELA ESQUINA COM A RUA PARAÍBA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 346/2025

VOTUPREV - OUTUBRO 2025.

100%
ARQUIVADO
Público

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 345/2025

DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO.

100%
APROVADO
Público

CIRCULAR Nº 2/2025

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CURSO “EQUIPES QUE SOLUCIONAM”.

90%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 344/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO À SAEV.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 343/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO ´PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 341/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2025.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1619/2025

SOLICITA AO PREFEITO JORGE SEBA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE HAJA A PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO.

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 340/2025

ENCAMINHA A LEI Nº 7.311, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PROMULGADA E PUBLICADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

5%
TRAMITANDO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 339/2025

CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS PARA PARTICIPAREM DO CURSO/TREINAMENTO “EQUIPES QUE SOLUCIONAM”, QUE INTEGRA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INTERNA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) DAS 08H00 ÀS 17H00 NA CHÁCARA BELA VISTA.

25%
APRESENTADO
Público

TERMO DE POSSE Nº 3/2025

TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO.

5%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 338/2025

CONVOCA O SUPLENTE MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO.

100%
ARQUIVADO
Público

EDITAL Nº 5/2025

CONVOCA O SUPLENTE MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO A TOMAR POSSE EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 337/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 156 E 158/2025.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 336/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2025, BEM COMO INFORMA ACERCA DA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 106/2025.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 335/2025

SOLICITAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA DESPESAS COM DIÁRIAS DE VIAGEM.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 334/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 730/2025 AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 333/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 727/2025 AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 332/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

100%