Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

2621 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 331/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

DECRETO DE LUTO OFICIAL Nº 4/2025

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMILAR RIVA.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1560/2025

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SANTA LUZIA.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1559/2025

SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESGATE, CAPTURA, CUIDADOS, INTERNAÇÃO E ALOJAMENTO DE ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, AOS MOLDES DA CIDADE DE JANDIRA-SP.

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 330/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2025.

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 329/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 144, 145, 146, 147, 148, 150 E 151/2025.

5%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1552/2025

SOLICITA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 328/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 699/2025 À NEOENERGIA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 327/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 326/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 325/2025

REQUER CERTIDÃO ONDE CONSTE SUBSIDIO DOS SENHORES DEPUTADOS REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO 2025.

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 324/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE OUTUBRO DE 2025

5%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1509/2025

SOLICITA A READEQUAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOCICLETAS NA AVENIDA DA SAUDADE.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1508/2025

SOLICITA A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA DA SAUDADE.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1507/2025

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA PRAÇA ALICE VIEIRA DA CONCEIÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 323/2025

ENCAMINHA AS INDICAÇÕES NºS 667, 671 E 673/2025 AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 322/2025

ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 660/2025 À SAEV AMBIENTAL.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 321/2025

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DOS REQUERIMENTOS NºS 253, 254, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264 E 265/2025.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 320/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 319/2025

OFÍCIO BALANCETE SETEMBRO.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1496/2025

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO SARJETÃO COM CANALETA NA RUA DENIZAR VIDIGAL ESQUINA COM A RUA AUGUSTO SASSO.

50%