Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

2621 documento(s) encontrado(s)

DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 224/2025

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 12/2025 AO MINISTÉRIO DA FAZENDA

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 223/2025

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 12/2025 AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 222/2025

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 12/2025 AO SENADO FEDERAL

50%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 221/2025

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 12/2025 À CÂMARA DOS DEPUTADOS

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 220/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2025

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 219/2025

ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 195/2025 AO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 218/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 432/2025 AO DER LOCAL

50%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 217/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 216/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 215/2025

SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE TERRENO PÚBLICO

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1165/2025

COVITE

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 214/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 76/2025

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 212/2025

COMUNICA O AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 75/2025 ACERCA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E O INFORMA A RESPEITO DO PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO

5%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1159/2025

CONVITE

50%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 211/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2025

5%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 210/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 189/2025 À SECRETARIA DE CULTURA

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 209/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 430/2025 À SECRETARIA DE TRÂNSITO

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 208/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 429/2025 AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 207/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 429/2025 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 206/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 423/2025 AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 205/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 422/2025 AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI

100%