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2703 documento(s) encontrado(s)

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PORTARIA Nº 28/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 5/2026

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 219/2026

TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 218/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 77, 107, 123 E 124/2026.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 217/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2026.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 216/2026

ENCAMINHO REQUERIMENTO Nº 83/2026.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 215/2026

ENCAMINHO INDICAÇÕES À SAEV.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 214/2026

ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 213/2026

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2027.

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ATO DA MESA Nº 16/2026

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 212/2026

ENCAMINHO REQUERIMENTO Nº 81/2026 AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 211/2026

ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 210/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 108/2026.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 209/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2026.

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PORTARIA Nº 27/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUATORZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 208/2026

BALANCETE MAIO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 207/2026

ENCAMINHO MOÇÃO À ASSEMBEIA LEGISLATIVA.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 206/2026

ENCAMINHA MOÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 205/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 08/2026 AO GOVERNADOR DO ESTADO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 204/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 78/2026.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 203/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 114/2026.

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