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2621 documento(s) encontrado(s)

APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 72/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2025

5%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 71/2025

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 04/2025 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 70/2025

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 03/2025 AO FREI GILSON

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 69/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 222 À SAEV AMBIENTAL

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 68/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 67/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 29/2025

CERTIFICA SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE RECOLHIMENTO E DE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 28/2025

CERTIFICA QUE NÃO HOUVE NO EXERCÍCIO DE 2024 ADIATAMENTOS COM VALORES SUPERIORES A R$ 3.000,00.

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 27/2025

CERTIFICA SOBRE O INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.

100%
APRESENTADO
Público

MOÇÃO Nº 3/2025

APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO FREI GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO EM RAZÃO DAS MANIFESTAÇÕES ANTICRISTÃS E DA PERSIGUIÇÃO QUE TEM SOFRIDO DEVIDO AO SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 215/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

5%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 26/2025

CERTIFICA SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 25/2025

CERTIFICA SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM FACE DAS COMUNICAÇÕES DO TCESP.

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 24/2025

CERTIFICA QUE FORAM APRECIADAS E JULGADAS PELO LEGISLATIVO, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2020, 2021 E 2022.

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 23/2025

CERTIFICA QUE NÃO HOUVE ABERTURA DE COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO NEM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2024.

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 22/2025

CERTIFICA QUE NÃO HOUVE CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2024.

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 21/2025

CERTIFICA NOMES E CARGOS DE SERVIDORES NOMEADOS EM COMISSÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 20/2025

CERTIFICA QUE HÁ COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 19/2025

CERTIFICA QUE AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO FORAM ENCAMINHADAS AO PODER EXECUTIVO

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 18/2025

CERTIFICA QUE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO ESTIVERAM À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 17/2025

CERTIFICA QUE OS SUBSÍDIOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS FORAM PUBLICADOS

100%