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2621 documento(s) encontrado(s)

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CERTIDÃO Nº 16/2025

CERTIFICA QUE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, BEM COMO O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, FORAM REGULAMENTADOS ATRAVÉS DO ATO Nº 14, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.

100%
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CERTIDÃO Nº 15/2025

CERTIFICA QUE O CONTROLADOR INTERNO POSSUI LIVRE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS E À DOCUMENTAÇÃO DOS DEMAIS SETORES DO ÓRGÃO.

100%
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CERTIDÃO Nº 14/2025

CERTIFICA QUE O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO É SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA E QUE SUA REMUNERAÇÃO É A CONSTANTE NA LEI 6948, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

100%
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CERTIDÃO Nº 13/2025

CERTIFICA QUE O CONTROLADOR INTERNO NÃO POSSUI NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E OUTROS...

100%
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CERTIDÃO Nº 12/2025

CERTIFIQUE QUE AS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO SÃO EXERCIDAS POR SERVIDOR EFETIVO COM FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS.

100%
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CERTIDÃO Nº 11/2025

CERTIFICA QUE A CÂMARA REGULAMENTOU A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO.

100%
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CERTIDÃO Nº 10/2025

CERTIFICA QUE NÃO HOUVE A EXISTÊNCIA DE ACORDOS DE PARCELAMENTO POR PARTE DOS ATUAIS E DE EX- AGENTES POLÍTICOS POR QUANTIAS INDEVIDAMENTE PAGAS.

100%
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CERTIDÃO Nº 9/2025

CERTIFICA QUE OS VEREADORES DJALMA NOGUEIRA DE CARVALHO NETO, NILTON CÉSAR SANTIAGO E VALDECIR GOMES LIO SÃO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 66/2025

SOLICITA À SAEV, LIMPEZA DAS CALHAS DE DRENAGEM E ENCANAMENTOS DE ÁGUA PLUVIAL

100%
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CERTIDÃO Nº 8/2025

CERTIFICA QUE TODOS OS AGENTES POLÍTICOS APRESENTARAM DECLARAÇÃO DE BENS NO EXERCÍCIO DE 2024.

100%
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CERTIDÃO Nº 7/2025

CERTIFICA QUE HOUVE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO.

100%
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CERTIDÃO Nº 6/2025

CERTIFICA SOBRE AUMENTO DE DESPESA COM PESSOAL NOS ÚLTIMOS 180 DIAS DE MANDATO.

100%
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CERTIDÃO Nº 5/2025

CERTIDÃO DE QUE NÃO HOUVE PARCELAMENTO DE RPPS, RGPS, FGTS E PASEP

100%
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CERTIDÃO Nº 4/2025

CERTIDÃO DE QUE NÃO HOUVE RECOLHIMENTO DE FGTS FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.

100%
RECEB. CONFIRMADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 764/2025

SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO, NAS PROXIMIDADES DO CELTAS.

100%
APRESENTADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 65/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2025

5%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 64/2025

ENCAMINHA AO MINISTRO DA SAÚDE CÓPIA DAS INDICAÇÕES NºS 213 E 214/2025.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 63/2025

ENCAMINHA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR COPIA DA INDICAÇÃO Nº 203/2025.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 62/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 212/2025 À SAEV

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 61/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO

100%
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Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 60/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO

100%