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APRESENTADO
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TERMO DE POSSE Nº 2/2025

TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS.

5%
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PORTARIA Nº 14/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR.

100%
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PORTARIA Nº 13/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE OITO DIAS DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO AO SERVIDOR EMERSON LUIS PANIÁGUA BORTOLAIA.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 58/2025

OFICIO BALANCETE

100%
ARQUIVADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 57/2025

CONVOCA O SENHOR RICARDO GONSALVES DOS SANTOS PARA ASSUMIR COMO SUPLENTE DE VEREADOR EM DECORRÊNCIA DA LICENÇA DO VEREADOR LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.

100%
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ATO DA MESA Nº 14/2025

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.

100%
ARQUIVADO
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EDITAL Nº 3/2025

CONVOCA O SUPLENTE RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS A TOMAR POSSE EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.

100%
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ATO DA MESA Nº 13/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.

100%
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PORTARIA Nº 12/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JOYCE DE OLIVEIRA SILVA TONETE.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 56/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 68/2025 À SANTA CASA DE VOTUPORANGA

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 55/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 67/2025 AO DIRETOR DA DRS XV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 54/2025

ENCAMINHA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 173/2025

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 53/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 184 E 188/2025 À SAEV

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 52/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 51/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO

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APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 50/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE MARÇO DE 2025, BEM COMO INFORMA ACERCA DA APROVAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025

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RECEB. CONFIRMADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 717/2025

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JORGE AUGUSTO SEBA QUE PROMOVA A 2ª EDIÇÃO DO PROGRAMA VOTU + LIMPA, JUNTAMENTE COM A SAEV AMBIENTAL NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2025.

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APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 49/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 29/2025

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 48/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO

5%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 47/2025

OFICIO VOTUPREV FEVEREIRO DE 2025

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Público

PORTARIA Nº 11/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SEXTA PARTE AO SERVIDOR JOCENIR FÁBIO DE SOUZA.

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