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2621 documento(s) encontrado(s)

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EDITAL Nº 2/2026

CONVOCA O SENHOR VALDECIR GOMES LIO.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 85/2026

RESPOSTA AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO – PAA Nº 0474.0000062/2026.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 84/2026

SOLICITAÇÃO DE EMPLACAMENTO DO IMÓVEL SRI LOCAL - MATRICULA 45.897 - CADASTRO NO.11.14.05.03.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 83/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 42/2026.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 82/2026

REFERENTE AO OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 - TC-006007.989.24.

100%
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CERTIDÃO Nº 35/2026

CERTIFICA QUE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA NÃO CONTEMPLAM A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.

100%
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PORTARIA Nº 14/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 81/2026

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO ESTADO DE SÃO PAULO.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 80/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 03/2026 ÀS LIDERANÇAS DO CONGRESSO NACIONAL.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 79/2026

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AO PRESIDENTE DO SENADO.

5%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 78/2026

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

5%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 77/2026

ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 35/2026 À CETESB.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 76/2026

ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 34/2026 AO COMANDANTE DA POLÍCIA AMBIENTAL LOCAL.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 75/2026

ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS NºS 31, 32, 33, 37, 38, 39 E 40/2026 AO PODER EXECUTIVO.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 74/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
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TERMO DE POSSE Nº 1/2026

TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR ROBERTO BIANCHINI JUNIOR.

5%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 73/2026

CONVOCA O SUPLENTE ROBERTO BIANCHINI JUNIOR.

100%
APROVADO (ARQUIVADO)
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ATESTADO Nº 3/2026

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA JORGE HONORIO.

100%
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EDITAL Nº 1/2026

CONVOCA O SENHOR ROBERTO BIANCHINI JUNIOR.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 72/2026

COMUNICA A REMARCAÇÃO DA REUNIÃO COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA EDUCAÇÃO E DE GOVERNO E COM A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

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APRESENTADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 71/2026

CONVIDA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CINORP E SUA EQUIPE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ATIVIDADES DO REFERIDO CONSÓRCIO.

5%