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2621 documento(s) encontrado(s)

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 54/2026

TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.

100%
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2026

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 53/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 34 E 36/2026.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 52/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 51/2026

SOLICITA CERTIDÕES AO PODER EXECUTIVO, REFERENTE A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO Nº 1/2026, DO E. TRIBUNAL DE CONTAS, DO ESTADO DE SÃO PAULO.

5%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 50/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 154 E 156/2026 À SAEV AMBIENTAL.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 49/2026

ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 150/2026, À JUIZA ELEITORAL.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 48/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 21, 22 E 24/2026.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 47/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 46/2026

CONVOCA O SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL A PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 45/2026

INFORMA O PODER EXECUTIVO SOBRE CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL A PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

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DECLARAÇÃO Nº 1/2026

DECLARA QUE OS ATOS LEGISLATIVOS PRODUZIDOS NO EXERCÍCIO DE 2025 RELACIONADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO ENCONTRAM-SE ANEXOS À PRESENTE DECLARAÇÃO.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 44/2026

VOTUPREV CERTIDÃO.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 43/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 25, 26, 27, 28 E 30/2026.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 42/2026

ENCAMINHA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FEV, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 20/2026.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2026

ENCAMINHA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 132/2026.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 40/2026

ENCAMINHA À SAEV CÓPIA DAS INDICAÇÕES NºA 25 E 141/2026.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 39/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 38/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
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ATESTADO Nº 1/2026

SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 59.996.138 EDINALVA BARNABE ALVES CNPJ 59.996.138/0001-35.

100%
APRESENTADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 37/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2026.

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