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OFÍCIO DO GABINETE Nº 548/2023

SOLICITA SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 551/2023

SOLICITA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA SANTA CASA AFIM DE COIBIR FURTOS DE VEÍCULOS NAQUELA LOCALIDADE.

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MESA Nº 10/2023

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

100%
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MESA Nº 11/2023

DESIGNA O ENCARREGADO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018.

100%
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MESA Nº 12/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 146/2023

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 147/2023

ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 42, 43, 44, 45, 47 E 48/2023 AO PODER EXECUTIVO.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 148/2023

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 49/2023 AO PODER EXECUTIVO.

100%
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 149/2023

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2023.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 143/2023

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 056/2023-SIG-MS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 511/2023

SOLICITA AO DER SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA ROTATÓRIA DO TREVO DE PARISI.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 139/2023

ENCAMINHA OFÍCIO Nº 4/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2023.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 140/2023

BALANCETE MARÇO.

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MESA Nº 9/2023

DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 138/2023

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE ABRIL DE 2023.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 488/2023

SOLICITA A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAVARI ESQUINA COM A RUA DAS AMÉRICAS.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 489/2023

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SANTA LUZIA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 495/2023

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA OCTÁVIO PASCHOAL PENACHIONI, NO 6º DISTRITO INDUSTRIAL.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 496/2023

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RODOVIA PÉRICLES BELINI, NA ALTURA DO 6º DISTRITO INDUSTRIAL.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 136/2023

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 137/2023

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

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