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2703 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 101/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 56 E 63/2026.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 100/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 99/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 05/2026 À DIREÇÃO DO SENAC DE VOTUPORANGA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 98/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 05/2026 AOS DEPUTADOS ELEITOS PELO ESTADO DE SÃO PAULO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 97/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 05/2026 AOS LIDERES DE BANCADA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 96/2026

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 05/2026 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 95/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV AMBIENTAL.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 94/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 93/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
APROVADO (ARQUIVADO)
Público

ATESTADO Nº 4/2026

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- JURIS.

100%
ARQUIVADO
Público

DECLARAÇÃO Nº 3/2026

DECLARA QUE EM TODOS OS PROCESSOS DE PENSÕES DO EXERCÍCIO DE 2025 FORAM ASSINADOS OS RESPECTIVOS TERMOS DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 217/2026

ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE 13º VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 211/2026

ENCAMINHA SUGESTÃO DE ADEQUAÇÃO AO PROJETO DE LEI REFERENTE À REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 92/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 91/2026

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 04/2026 AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 90/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 240 E 243/2026.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 89/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 87/2026

SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO NOVA DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE MEDIDOR.

50%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 86/2026

CONVOCA O SUPLENTE VALDECIR GOMES LIO.

100%
ARQUIVADO
Público

EDITAL Nº 2/2026

CONVOCA O SENHOR VALDECIR GOMES LIO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 85/2026

RESPOSTA AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO – PAA Nº 0474.0000062/2026.

100%
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