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2621 documento(s) encontrado(s)

APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 36/2026

ENCAMINHA LEIS PROMULGADAS E PUBLICADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

5%
APRESENTADO
Público

CERTIDÃO Nº 5/2026

CERTIFICA QUE NÃO HOUVE ADMISSÃO POR CONCURSO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025.

5%
ARQUIVADO
Público

PUBLICAÇÃO DE REMUNERAÇÃO Nº 1/2026

PUBLICAÇÃO ANUAL CONFORME § 6º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DAS REMUNERAÇÕES ESUBSÍDIOS REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2025.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 11/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA ADILSON FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 10/2026

SOLICITA A REPOSIÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA ADILSON FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 3/2026

SOLICITA A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 2/2026

BALANCETE DEZEMBRO.

100%
PROTOCOLO PRESENCIAL
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2026

ADIANTAMENTO DO DUODÉCIMO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 399/2025

DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 7/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1800/2025

SOLICITA A ISNTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE AÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AEVNIDA JEFLES ALVES FERREIRA, NO VIVENDAS.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1799/2025

SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO NA RUA DAGMAR DE MENDONÇA AMÊNDOLA, JARDIM VILLA LOBOS.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1798/2025

SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE RETATÓRIA NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ.

50%
ARQUIVADO
Público

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 6/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 398/2025

VOTUPREV DEZEMBRO.

50%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 397/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

100%
ARQUIVADO
Público

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 5/2025

INSTITUI REGIME DE TELETRABALHO EXCEPCIONAL PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA LEGISLATIVA NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 396/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 858/2025 AO DEPUTADO FAUSTO PINATO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 395/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 857/2025 AO DEPUTADO LUIZ CARLOS MOTTA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 394/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 393/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%