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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 20/2026

ENCAMINHA AO PROVEDOR DA SANTA CASA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 10/2026.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 19/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 18/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 17/2026

VOTUPREV JANEIRO DE 2026.

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PORTARIA Nº 6/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DEZ DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 16/2026

ENCAMINHA AO SENADOR PAULO PAIM, CÓPIA DA MOÇÃO Nº 01/2026.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 15/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 01/2026 AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS DO SENADO FEDERAL.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 14/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 01/2026 AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 13/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 6, 9 E 10/2026.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 12/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 01/2026 AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 11/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 01/2026 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 10/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2026.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 9/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 106/2025 AO SENHOR ROLANDO CESAR CASTRECHINI CASTILHO NOGUEIRA.

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ATO DA MESA Nº 6/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR DANIEL DAVID.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 8/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 90/2026 AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 7/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 105/2026 AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 6/2026

ENCMAINHA INDICAÇÕES NºS 17 E 18/2026 À SAEV.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 5/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS 01, 02, 03 E 04 AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 4/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

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PORTARIA Nº 5/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA.

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PORTARIA Nº 4/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SILVIO NATAL BOCCATO.

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