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APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1746/2025

SOLICITA INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA – DEFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE ATENDIMENTO NO POSTO POUPATEMPO DE VOTUPORANGA.

5%
RECEB. CONFIRMADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1660/2025

CONVITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS.

100%
RECEB. CONFIRMADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1657/2025

CONVITE A EMPRESA ELEKTRO SA.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1619/2025

SOLICITA AO PREFEITO JORGE SEBA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE HAJA A PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1476/2025

SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NAS PRAÇAS SANTA LUZIA E SÃO BENTO AFIM DE COIBIR MENORES DE IDADE NA PRÁTICA DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS E TABACO.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1403/2025

SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NO EVENTO PARADA DAS CORES COM BASE NOS ARTIGOS 74 E 75 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) REALIZADO NO PARQUE DA CULTURA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1368/2025

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL POR 30 DIAS

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1351/2025

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINÍCIUS MEQUI, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E ESPLANADA.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1350/2025

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINÍCIUS MEQUI, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E ESPLANADA.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1206/2025

SOLICITA A SUSPENSÃO DO PRAZO ESTIPULADO EM NOTIFICAÇÃO

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ARQUIVADO
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INDICAÇÃO Nº 432/2025

INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER A READEQUAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM OS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, DE MODO QUE PASSEM A CONTER OS NOMES POR EXTENSO, SEM ABREVIATURAS QUE DIFICULTAM A IDENTIFICAÇÃO POR MOTORISTAS NÃO FAMILIARIZADOS COM OS ACESSOS AO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 416/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA QUE, NO PRÓXIMO ANO, SEJA ENTREGUE PARA CADA ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM CARTÃO EXCLUSIVO PARA A COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES, ANTES DO INÍCIO DO ANO LETIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 412/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

100%
ARQUIVADO
Público

MOÇÃO Nº 9/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA AO PRESIDENTE E AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MOÇÃO DE APOIO À APAMPESP - ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES APOSENTADOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE E APOIO À LUTA PELO FIM DO CONFISCO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ROGANDO ASSIM, PELA CÉLERE DECISÃO FINAL SOBRE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 6.255 QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO.

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RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1036/2025

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A FUTURA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PACAEMBU NÃO SEJA UTILIZADA COMO DEPÓSITO DE VACINAS.

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APRESENTADO
Público

MOÇÃO Nº 4/2025

APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO PARA EXERCER LIVREMENTE SEU MANDATO REPRESENTANDO O BRASIL FORA DO PAÍS E ASSUMINDO SUAS FUNÇÕES NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES.

5%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 717/2025

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JORGE AUGUSTO SEBA QUE PROMOVA A 2ª EDIÇÃO DO PROGRAMA VOTU + LIMPA, JUNTAMENTE COM A SAEV AMBIENTAL NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2025.

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ARQUIVADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1646/2024

COMUNICA À PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER INDICAÇÃO PARA PRÊMIO MULHER DESTAQUE.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1433/2024

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 151/2024.

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ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1353/2024

ENCAMINHA DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A NEGLIGÊNCIA COM A FALTA DE FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 422/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE REALIZE EM CARÁTER EMERGENCIAL O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.

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