Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

323 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1652/2024

COMUNICA À PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER INDICAÇÃO PARA PRÊMIO MULHER DESTAQUE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 445/2024

INDICA À DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO MARCELAINE DE OLIVEIRA PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DE REFRIGERAÇÃO BEBEDOURO E ARCONDICIONADO DA E.E. PROFª SARAH ARNOLD BARBOSA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1390/2024

SOLICITA A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO MARCELAINE DE OLIVEIRA PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DE REFRIGERAÇÃO BEBEDOURO E ARCONDICIONADO DA E.E. PROFª SARAH ARNOLD BARBOSA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO COMISSOES Nº 41/2024

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE OS RELATÓRIOS E AS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, ASSIM COMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1350/2024

SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS FIOS SOLTOS EM VIA PÚBLICA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 417/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTENDA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CASTRO ALVES ATÉ AS 20H00.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1215/2024

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO CEM PROF. IRMA PANSANI MARIN.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 73/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 376/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE EQUIPE O CAPS I COM SALAS SENSORIAS AFIM DE PRESTAR MELHOR ATENDIMENTO AOS SEUS PACIENTES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 377/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS COM COMUNIDADES RELIGIOSAS PARA PRESTAREM AUXÍLIO PSICOLÓGICO PARA OS MUNÍCIPES VOTUPORANGUENSES.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO COMISSOES Nº 36/2024

SOLICITA A PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL NA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO COMISSOES Nº 34/2024

SOLICITA INFORMAÇÕES À SAEV AMBIENTAL A RESPEITO DA LEI Nº 6.640, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 324/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA RUA GUERINO ESPALAOR, NO JARDIM MONTE VERDE.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 960/2024

SOLICITA MEDIDAS DE SEGURANÇA NA RUA GUERINO ESPALAOR, NO JARDIM RESIDENCIAL MONTE VERDE.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 878/2024

SOLICITA A RETIRADA DE ASSINATURA E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2024.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO COMISSOES Nº 26/2024

SOLICITA A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO NA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JEZEBEL SILVA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO COMISSOES Nº 24/2024

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 104, 105 E 106/2024, LIDOS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, À SECRETARIA COMPETENTE.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO COMISSOES Nº 22/2024

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 96, 98, 99, 100, 101, 102 E 103/2024, LIDOS NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 6 DE MAIO DE 2024, À SECRETARIA COMPETENTE.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO COMISSOES Nº 23/2024

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 94/2024.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 232/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE COBERTORES PARA PACIENTES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DO HOSPITAL FORTUNATA GERMANA POZZOBON.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 236/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O REQUADRO DAS QUADRAS DE VÔLEI DE AREIA E FUTEBOL, DO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ, BEM COMO O PREENCHIMENTO DE AREIA NAS MESMAS E ROÇAGEM DE MATO ALTO NAS LATERAIS DAS ÁREAS RECREATIVAS APONTADAS.

100%