Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

267 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 545/2008

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DE IDOSOS E INCAPAZES EM DOMICÍLIO, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 546/2008

INDICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA, BEM COMO AO PROCON LOCAL, QUE AGENDEM REUNIÃO COM OS GERENTES DE BANCOS INSTALADOS NA CIDADE PARA DISCUTIR SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PRESTADO AO CONSUMIDOR, BEM COMO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.859/05.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 547/2008

INDICA AO SUJPERINTENDENTE DA SAEV, WILSON LUIS GALISTEU, QUE CONSTRUA UMA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS AO LADO DIREITO DA RODOVIA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI - VTG 040.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 534/2008

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE REMÉDIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 517/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONSTRUA UMA MURETA DE PROTEÇÃO, MAIS CONHECIDA COMO GUARD RAIL NA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA BRASIL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 508/2008

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NUTRIDOSO, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, VISANDO A DELIBERAÇÃO POR PARTE DOS NOBRES EDIS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 502/2008

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORREDORES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 462/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONCEDIDA BOLSA-AUXILIO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE DESEJAREM FAZER CURSOS DE LICENCIATURA PLENA E PÓS-GRADUAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 447/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE PLACAS DENOMINATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 451/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO AO REDOR DA RESERVA AMBIENTAL JOÃO CURTI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ORLANDO MASTROCOLA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 452/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE PAGAREM SEUS IMPOSTOS À VISTA, DESDE QUE POSSUAM DEFRONTE AS SUAS RESIDÊNCIAS, CALÇADAS EM PERFEITAS CONDIÇÕES, BEM COMO UMA ÁRVORE PLANTADA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 428/2008

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ SERRA, QUE INCLUA VOTUPORANGA NA LISTA DE CIDADES CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA POUPA TEMPO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 415/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DADA UMA MELHOR ILUMINAÇÃO NA PRAÇA JOAQUIM F. JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PAES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 387/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONSTRUA A CALÇADA DA AVENIDA PASCHOALINO PEDRAZZOLI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO DA CRUZ OLIVEIRA E FLORIANÓPOLIS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 388/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO V. DA SILVEIRA, BEM COMO DA RUA NASSIF MIGUEL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ZELDENIONI ROVEDA E A AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 389/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA ALAGOAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DAS AMÉRICAS E A RUA DO CAFÉ.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 390/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JARDIEL SOARES EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA PAULA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 391/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE EFETUE UMA PESQUISA NO MUNICÍPIO, ONDE DEVERÃO SER VERIFICADAS TODAS AS REAIS CONDIÇÕES DAS CALÇADAS EXISTENTES NA CIDADE PARA QUE APÓS REFERIDO ESTUDO, SEJA DADO O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI ONDE SE DETERMINA A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DAS MESMAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 368/2008

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA CASOS QUE ESPECIFICA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 375/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA UM MUTIRÃO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NA POPULAÇÃO CARENTE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 360/2008

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A EMPRESA VOTUPORANGUENSE DE TRANSPORTE COLETIVO, ESTABELEÇAM A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLEITVO URBANO AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA LOCAL QUANDO EM SERVIÇO.

100%