Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

571 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 70/2007

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE A DIMINUIÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM GENITORES, CURADORES OU RESPONSÁVEIS PELA CRIAÇÃO, EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO E GUARDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 7/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DA REPÚBLICA DO LÍBANO ATÉ A AVENIDA COACAVO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 45/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE GRATUITO PORTA A PORTA, DESTINADO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA COM ALTO GRAU DE DEPENDÊNCIA, PODENDO SER ESTENDIDO A UNIVERSITÁRIOS QUE FREQUENTAM A UNIFEV.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 46/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM SETORES DA RUA TIETÊ, NO BAIRRO VILA SANTA ELIZA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE FICA ENTRE A RUA URUGUAI E RUA PORTUGAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 47/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ONOFRE DE PAULA, APROXIMADAMENTE 04 (QUATRO) OU 05 (CINCO) LÂMPADAS, QUE FICAM PRÓXIMOS AO CRUZAMENTO DA RUA EVANGELISTA D.P. OLIVEIRA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 48/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA NASSER MARÃO, DEFRONTE AO TRUCK GALEGO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 49/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, NA RUA JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO POZZOBON, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE FICA ENTRE A RUA LEONARDO COMMAR E A RUA NASSIF MIGUEL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 21/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA EM SEU CRONOGRAMA DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SANTA ELISA, NAS PROXIMIDADES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, EM ESPECIAL NA RUA PORTUGAL, ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E TOCANTINS, BEM COMO NA RUA TIETÊ, ENTRE AS RUAS PORTUGAL E URUGUAI.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 32/2007

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE CONVIDE UM PALESTRANTE INDICADO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DA 66ª SUBSECÇÃO DE VOTUPORANGA/SP, PARA QUE COMPAREÇA NESTA CASA PARA FALAR SOBRE A LEI N.º 11.441, DE 04 DE JANEIRO DE 2007 EM QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 4/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE NO ANO VINDOURO, SEJA ATRIBUIDO DESCONTO DE 5% AOS CONTRIBUINTES QUE PROMOVAM O PAGAMENTO DE IPTU EM PARCELA ÚNICA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 5/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A REFORMA NO CAMPO DE MALHA EXISTENTE NO BAIRRO RURAL DO CRUZEIRO, COMO FORMA DE VALORIZAR E INCENTIVAR A PRÁTICA DE LAZER E ESPORTE NAQUELA LOCALIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 497/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TRANSFORME O CEMITÉRIO DA VILA CARVALHO EM UM MEMORIAL, EM RAZÃO DO SEU EXTREMADO VALOR COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO/CULTURAL DE NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 507/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DISCIPLINADA A PODA DE ÁRVORES, OBJETIVANDO MENOS AGRESSIVIDADE COM AS ÁRVORES QUE SÃO SUBMETIDAS À ESTE PROCESSO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 128/2006

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS CIVIS QUE INTEGRAM O QUADRO DA DISE - DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES DE VOTUPORANGA E FERNANDÓPOLIS, PELA RECENTE APREENSÃO DE DROGAS EFETUADA EM NOSSA REGIÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 493/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUA A CAMPANHA DENOMINADA OFTALMOLOGISTA NA ESCOLA, PRINCIPALMENTE NAS 1ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 123/2006

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DA 2ª SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO, BEM COMO A TODOS OS PALESTRANTES, AO CORPO DE BOMBEIROS E À EQUIPE QUE ORGANIZOU O EVENTO SOB A COORDENAÇÃO DO SENHOR PEDRO DOS SANTOS - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 125/2006

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DA 2ª SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO, BEM COMO A TODOS OS PALESTRANTES, AO CORPO DE BOMBEIROS E À EQUIPE QUE ORGANIZOU O EVENTO SOB A COORDENAÇÃO DO SENHOR PEDRO DOS SANTOS - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 476/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM SUBSTITUIDAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA AVENIDA ONOFRE DE PAULA, TODAS SITUADAS À ALTURA DO N.º 1611, SENTIDO CENTRO/BAIRRO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 477/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADO UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, NA RUA PERNAMBUCO, DEFRONTE O N.º 3.237.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 478/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FORNEÇA ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 467/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FORNEÇA ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

100%