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APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 906/2025

SOLICITA AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$500.000,00 PARA O INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA.

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 904/2025

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETTE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA A COMUNIDADE ASSISTENCIAL IRMÃOS DE EMAÚS (CASA ABRIGO) DE VOTUPORANGA - SP

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 903/2025

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETTE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA O LAR FREI ARNALDO, VOTUPORANGA - SP.

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 925/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.00,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) AO MINISTRO DO ESPORTE ANDRÉ FUFUCA DESTINADA AO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO, UNIDADE VOTUPORANGA.

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 923/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI NO VALOR DE R$200 MIL PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOZOMU ABE.

5%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 922/2025

SOLICITA A PLOTAGEM DO PROJETO DA PRAÇA NOZOMU ABE, BAIRRO CECAP II.

100%
TRAMITANDO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 915/2025

SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 17 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, A PARTIR DAS 20H ÀS 22H PARA REUNIÃO

25%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 911/2025

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTEMPLAÇÃO DE MORADIAS NA CIDADE DE VOTUPORANGA E DISTRITO DE SIMONSEN, PELO PROGRAMA CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

100%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 288/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAR O VALOR DA AJUDA DE CUSTO CONCEDIDA AOS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 276/2025

INDICO A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A DELIBERAÇÃO DESTA EDILIDADE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA TARIFA ZERO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXADO.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 275/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVISÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS.

5%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 896/2025

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2025

100%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 273/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DELIBERAÇÃO PARA ESTA EDILIDADE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE FISCAL TRIBUTÁRIO, NOS MOLDES DO PROJETO ENCAMINHADO EM ANEXO.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 255/2025

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.278, DE 11 DE SETEMBRO, 2007.

5%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 837/2025

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TORNEIRA NA ARENA ESPORTIVA JARDIM BELAS ÁGUAS.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 836/2025

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DA SALA DE MEDICAÇÃO DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

100%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 231/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A VIABILIZAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR EM NOSSA CIDADE.

5%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 780/2025

SOLICITA O IMPEDIMENTO DA RUA AMAZONAS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E ALAGOAS, NO DIA 16 DE MARÇO, NO PERÍODO ENTRE AS 8H E 10H PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 758/2025

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200 MIL REAIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 757/2025

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200 MIL REAIS PARA A COMUNIDADE ASSISTENCIAL IRMÃOS DE EMAÚS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 756/2025

SOLICITA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTES CORONEL HELENA EMENDA PARLAMENTAR A SER DESTINADA AO PROJETO LIGA VOTUPORANGUENSE DE FUTEBOL.

100%