Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

2454 documento(s) encontrado(s)

APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 931/2025

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FERNANDO MARANGONI, JUNTAMENTE COM O PRESIENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) O SENHOR FABIANO SILVA DOS SANTOS, INTERVENHA PARA EVITAR O FECHAMENTO DA UNIDADE DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, BAIRRO POZZOBON.

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 924/2025

SOLICITA AO SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO O SENHOR LEONARDO CEZAR RIBEIRO, A INSTALAÇÃO DE CANCELA ELETRÔNICA.

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 917/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI NO VALOR DE R$150 MIL PARA O CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA.

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 916/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETTE NO VALOR DE R$150 MIL PARA O CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA.

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 914/2025

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA A DOAÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PADRÃO SAMU.

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 910/2025

SOLICITA AO MINISTRO DA SAÚDE DO BRASIL ALEXANDRE PADILHA A DESTINAÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICIPIO DE VOTUPORANGA - SP.

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 906/2025

SOLICITA AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$500.000,00 PARA O INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA.

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 904/2025

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETTE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA A COMUNIDADE ASSISTENCIAL IRMÃOS DE EMAÚS (CASA ABRIGO) DE VOTUPORANGA - SP

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 903/2025

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETTE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA O LAR FREI ARNALDO, VOTUPORANGA - SP.

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 925/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.00,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) AO MINISTRO DO ESPORTE ANDRÉ FUFUCA DESTINADA AO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO, UNIDADE VOTUPORANGA.

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 923/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI NO VALOR DE R$200 MIL PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOZOMU ABE.

5%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 922/2025

SOLICITA A PLOTAGEM DO PROJETO DA PRAÇA NOZOMU ABE, BAIRRO CECAP II.

100%
TRAMITANDO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 915/2025

SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 17 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, A PARTIR DAS 20H ÀS 22H PARA REUNIÃO

25%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 911/2025

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTEMPLAÇÃO DE MORADIAS NA CIDADE DE VOTUPORANGA E DISTRITO DE SIMONSEN, PELO PROGRAMA CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

100%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 288/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAR O VALOR DA AJUDA DE CUSTO CONCEDIDA AOS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 276/2025

INDICO A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A DELIBERAÇÃO DESTA EDILIDADE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA TARIFA ZERO, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXADO.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 275/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVISÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS.

5%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 896/2025

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2025

100%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 273/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DELIBERAÇÃO PARA ESTA EDILIDADE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE FISCAL TRIBUTÁRIO, NOS MOLDES DO PROJETO ENCAMINHADO EM ANEXO.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 255/2025

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.278, DE 11 DE SETEMBRO, 2007.

5%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 837/2025

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TORNEIRA NA ARENA ESPORTIVA JARDIM BELAS ÁGUAS.

100%
Painel da Transparência Tudo sobre a Câmara!