Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

299 documento(s) encontrado(s)

RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1368/2025

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL POR 30 DIAS

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1360/2025

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL TIRIRICA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1357/2025

SOLICITA FISCALIZAÇÃO DE POSTURA NA RUA SÃO PAULO, Nº 3262, CONFLUÊNCIA COM A RUA ITACOLOMI, BAIRRO SANTA ELIZA.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1347/2025

SOLICITA LIMPEZA, VARRIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS QUEBRADOS NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO JARDIM ALVORADA.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 573/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE HORÁRIOS ALTERNATIVOS PARA DOAÇÃO DE SANGUE NA UNIDADE DE COLETA EM VOTUPORANGA, DR. ÉLCIO ESTEVEZ SANCHES.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 572/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADEQUAÇÃO DE UM PROJETO DE PAISAGISMO PARA A PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO JARDIM ALVORADA.

50%
PROTOCOLO PRESENCIAL
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1331/2025

SOLICITA AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

100%
PROTOCOLO PRESENCIAL
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1330/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO SALLES PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

100%
PROTOCOLO PRESENCIAL
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1329/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

100%
PROTOCOLO PRESENCIAL
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1328/2025

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO PAULO BILYNSKYJ EMENDA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1312/2025

SOLICITA A REALIZAÇÃO DA PODA DAS FOLHAS AMARELADAS E SECAS DAS PALMEIRAS LOCALIZADAS NA RUA AMAZONAS, EM ESPECIAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CEARÁ E PARAÍBA, ONDE HÁ MAIOR ACÚMULO DE FOLHAS NESSAS CONDIÇÕES.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 538/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DE 2025 E A ABERTURA DE NOVO PROCESSO PARA 2026, COM ATUALIZAÇÃO PRÉVIA DAS MEDIDAS PARA CONFECÇÃO.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 536/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CALÇAMENTO ENTORNO DAS RESERVAS AMBIENTAIS WELLIGNTON RODRIGO MORETTIN E JÚLIO CÉSAR DE SOUZA, NO JARDIM MONTE ALTO.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 535/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM O SUBSÍDIO DE METADE DO VALOR DO PASSAPORTE DO PEDALINHO E DA TIROLESA, DO PARQUE DA CULTURA.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1300/2025

SOLICITA A MANUTENÇAÕ DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEM PROF. CLARY BRANDÃO BERTONCINI.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1295/2025

SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FRANCISCO BUENO BAEZA.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1286/2025

SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA LAUREANO.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 518/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA RUA PASCHOALINO PEDRAZOLLI, BAIRRO JAMIR DANTÔNIO, ENFATIZANDO A ÁREA DE LAZER DANIEL DOURADO.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 517/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAR GUINCHO E PÁTIO VIRTUAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 519/2025

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PLANTANÇÃO DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA E PREFEITO MÁRIO POZZOBON.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1270/2025

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDO EM TODA A EXTENSÃO DAS RAMPAS DE ACESSO NAS ENTRADA E SÁIDA DO CEMEI “AMÉLIA LUCINDA DE JESUS, LOCALIZADA NA RUA  PAULO MORETI, Nº378, BAIRRO POZZOBON.

100%