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110 documento(s) encontrado(s)

RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1511/2025

SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO EM CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1489/2025

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 99/2025

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1476/2025

SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NAS PRAÇAS SANTA LUZIA E SÃO BENTO AFIM DE COIBIR MENORES DE IDADE NA PRÁTICA DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS E TABACO.

100%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 635/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO, PROTEÇÃO E INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5%
PROTOCOLO PRESENCIAL
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1440/2025

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO NEVES EMENDA PARLAMENTAR PARA O RECANTO TIA MARLENE.

100%
PROTOCOLO PRESENCIAL
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1439/2025

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO NEVES EMENDA PARLAMENTAR PARA A ENTIDADE IRMÃO MARIANO DIAS.

100%
PROTOCOLO PRESENCIAL
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1437/2025

SOLICITA RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA E CAMINHÃO COM CESTO PARA PODA DE ÁRVORES E OUTROS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.

100%
PROTOCOLO PRESENCIAL
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1436/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO NEVES PARA CUSTEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.

100%
PROTOCOLO PRESENCIAL
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1435/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$1.500.000,00 AO DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO NEVES PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS.

100%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 618/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI, NO BAIRRO JARDIM MONTE ALTO.

5%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1403/2025

SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NO EVENTO PARADA DAS CORES COM BASE NOS ARTIGOS 74 E 75 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) REALIZADO NO PARQUE DA CULTURA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

100%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 614/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO PARQUE ESPLANADA, INTEGRANDO O LOCAL ÀS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 613/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA ATUAL ESTRADA VICINAL HEBERT MEQUI EM AVENIDA URBANA.

5%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 585/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI HOMENAGEM ATRAVÉS DA MEDALHA 28 DE OUTUBRO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PARA DELIBERAÇÃO DOS VEREADORES

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 548/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE NO DIA 12 DE OUTUBRO AS CRIANÇAS SEJAM ISENTAS DO PAGAMENTO DO PASSAPORTE DO PEDALINHO E DA TIROLESA INSTALADOS NO PARQUE DA CULTURA.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1368/2025

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL POR 30 DIAS

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1367/2025

SOLICITA TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

50%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1364/2025

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2025

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1361/2025

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 537/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DE CANALETA NA RUA NASSIF MIGUEL, NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO DE 45º.

50%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 522/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VOTUPORANGA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

100%