Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

3337 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 336/2010

INDICA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, INÁCIO DE OLIVEIRA PEREIRA, QUE INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUAL O ANDAMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS QUE O MESMO IMPETROU CONTRA A PREFEITURA ACERCA DAS PERDAS SALARIAIS DECORRENTES DA EXTEMPORÂNEA CONVERSÃO EM URV DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 337/2010

INDICA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, INÁCIO DE OLIVEIRA PEIREIRA, QUE INFORME SE O REFERIDO SINDICATO ESTÁ SE MOBILIZANDO EM PROL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS ACERCA DOS MESMOS TEREM DIREITO A RECEBER CESTAS BÁSICAS OU CARTÃO MAGNÉTICO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE ALGUMAS AÇÕES JUDICIAIS COM GANHO DE CAUSA PARA ALGUNS SERVIDORES.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 45/2010

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. WAGNER GONÇALVES ROSSI, POR SUA POSSE COMO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 43/2010

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS DIRETORES DA REVISTA MEGA NEWS, PELO VALOR E BOM GOSTO DOS TEMAS E ASSUNTOS ABORDADOS.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 44/2010

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO À JORNALISTA KETHULIN LOPES, PELO VALOROSO TRABALHO JORNALÍSTICO REALIZADO JUNTO AO JORNAL BOM DIA DE FERNANDOPÓLIS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 254/2010

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE VISA CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITO À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 271/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADO UM PARQUE AQUÁTICO MUNICIPAL NO SETOR SUL DE NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 38/2010

REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, ENGENHEIRO MARCELO MARIN ZEITUNE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE OBJETIVOU APURAR POSSÍVEL CASO DE IMPROBIDADE ENVOLVENDO FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA AUTARQUIA.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 32/2010

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL MICHEL TEMER, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O FIM DA COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA PARA TELEFONES FIXOS, PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 5476/01.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 33/2010

REQUER AO DELEGADO DE TRÂNSITO DA 29ª CIRETRAN, DR. OSNY MARCHI, QUE INFORME QUANTOS POSTOS DE INSPEÇÃO VEICULAR EXISTEM EM NOSSO MUNICÍPIO E QUEM SÃO SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 34/2010

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE A LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA ESTRADA MUNICIPAL NELSON BOLOTÁRIO JÁ FOI INICIADA E EM CASO POSITIVO, EM QUAL FASE PROCESSUAL A MESMA ESTÁ.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 171/2010

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSVALDO CARVALHO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, SER AO VIVO OU SEJA EM TEMPO REAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 170/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS A CÉU ABERTO NAS AVENIDAS DR. WILSON DE SOUZA FOZ, JOSÉ SILVA MELO, PANSANI, VALE DO SOL, REPÚBLICA DO LIBANO, NA PRAÇA NOZOMU ABÊ, NO PARQUE MUNICIPAL BOSQUE DAS NAÇÕES, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA MARIO COVAS, NO CENTRO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SIMONSEN E NA ÁREA RESERVADA À PREFEITURA MUNICIPAL - CADASTROS NO 11-10-07 E NO 11-10-08, LOCALIZADA NO JARDIM MARIN.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 189/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE OS ÔNIBUS QUE EFETUAM O TRANSPORTE DOS PACIENTES A SEREM ATENDIDOS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SP, TAMBÉM BUSQUEM OS MESMOS NOS RESPECTIVOS CONSULTÓRIOS EM QUE SÃO ATENDIDOS, PARA EVITAR GASTOS COM MOTO-TAXI.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 190/2010

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSVALDO CARVALHO, A INSTALAÇÃO NA RECEPÇÃO DESTA CASA, DE UMA URNA COLETORA ONDE OS MUNÍCIPES E DEMAIS VISITANTES POSSAM DEPOSITAR SUA SUGESTÃO, IDÉIA OU CRITICA, ESCREVENDO SOBRE PROJETOS, PROBLEMAS DE SEU BAIRRO E NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 191/2010

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OSVALDO CARVALHO, QUE ESTENDA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA, DAS 8H00 ÀS 17H00.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 192/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTENDA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL TANCREDO NEVES, DAS 8H00 ÀS 17H00.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 161/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS OBJETIVANDO REVER OS CASOS DE AUMENTO DE IPTU DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS EM NOVOS LOTEAMENTOS QUE AINDA NÃO CONTAM COM INFRA-ESTRUTURA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 123/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O LAR SÃO VICENTE DE PAULO NA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROJETO PRAÇA DE CAPACITAÇÃO FÍSICA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 130/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE UMA REVISÃO NOS VALORES DE IPTU EM ALGUNS SETORES DE NOSSA CIDADE, ONDE O AUMENTO FOI EXCESSIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 137/2010

INDICA AO GERENTE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO ROSA MISTICA, ROLANDO CESAR CASTREQUINE C. NOGUEIRA, QUE SEJA ADQUIRIDO UM FORNO CREMATÓRIO DE ANIMAIS, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA LOCAL E DA REGIÃO NA PRESTAÇÃO DESSE TIPO DE SERVIÇO.

100%