Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

3337 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 698/2022

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/2022.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 61/2022

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO E A EXECUÇÃO CONTRATUAL COM PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 246/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 409 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 249/2022

INDICO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE CRIE URGENTEMENTE UM SETOR DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS EVITANDO ASSIM QUE SE FAÇA SEM NENHUMA NOTIFICAÇÃO O PROTESTO E EXECUÇÃO DE DÍVIDA .

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 251/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS FRANCISCO VILAR HORTA, NASSER MARÃO E ANTÔNIO FREDERICO, PRÓXIMO AO COLÉGIO CELTA, CONCESSIONÁRIA CHEVROLET, TOYOTA RODOBENS VOTUPORANGA, CENTRO UNIVERSITÁRIO E DEMAIS COMÉRCIOS NAS ADJACÊNCIAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 252/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARCELINO PIRES BUENO, CONFLUÊNCIA COM A RUA RIO NEGRO, BAIRRO POZZOBON.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 254/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE AO PÚBLICO, BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA VEREADOR OCTAVIANO NOGUEIRA, NA VILA AURELIANO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 51/2022

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE PODAS DE ÁRVORES QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 52/2022

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 205/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS DE ALUGUEL DE CAÇAMBAS PARA QUE AS MESMAS CUMPRAM O QUE ESTABELECE A LEI Nº 2992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 208/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS LOTES PÚBLICOS E PARTICULARES QUE ESTÃO COM MATO ALTO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 210/2022

INDICA AO PRESIDENTE DA ALESP CARLÃO PIGNATARI QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA QUE INSTALE UMA UNIDADE DO CENTRO PAULA SOUZA EM NOSSO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 212/2022

INDICA AO PRESIDENTE DA ALESP DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO QUE IMPLANTE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 182/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GOIÁS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 188/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTE PARLAMENTO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 41/2022

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROTOCOLOS DE REQUERIMENTOS DE CARTÃO DE ISENÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA DEFICIENTES E IDOSOS.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 42/2022

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO ITAMARATI.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 43/2022

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 44/2022

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS REPINTURAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 176/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA ITAMARATI VISANDO A AMPLIAÇÃO DE LINHAS PARA ATENDER OS BAIRROS DA CONSTRUTORA PACAEMBU.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 177/2022

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA ITAMARATI PARA QUE DISPONIBILIZE UM FISCAL NA PLATAFORMA CENTRAL DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO.

100%