Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

3337 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 104/2009

ENCAMINHA À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, JULIANA DE SOUZA CASTREQUINI MARÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, A TÍTULO DE COLABORAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 109/2009

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO DADO, QUE CONQUISTE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE POSSA SER REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NOS BAIRROS CHACARÁ DAS PAINEIRAS, JARDIM PARAÍSO, JARDIM SANTO ANTÔNIO, VILA AMÉRICA, VILA GUERCHE, JARDIM TERRA DE SÃO JOSÉ, CHÁCARA AVIAÇÃO, VILA LAUREANO, BEM COMO SUAS ADJACÊNCIAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 110/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA A FEITURA DE PERÍCIA E AVERIGUAÇÕES NAS LICENÇAS MÉDICAS APRESENTADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 71/2009

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO DADO, QUE CONQUISTE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DO GOVERNO FEDERAL, PARA ADEQUAÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES -CCZ DE NOSSO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 70/2009

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEPUTADO ESTADUAL VAZ DE LIMA, SOLICITANDO SEU APOIO DECIDIDO E URGENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, LOGO ABAIXO DA BASE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 75/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUA BAILES POPULARES, SUGERINDO QUE SE COMECE PELO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR OSCAR BOTURA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 76/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE O CARTÃO ALIMENTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A CESTA BÁSICA FORNECIDA MENSALMENTE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E AUMENTE O VALOR PARA R$ 100,00 (CEM REAIS).

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 44/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DO IDOSO EM NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 45/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, PROMOVAM O CUMPRIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2007.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 3/2009

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO A PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO E PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, JULIANA DE SOUZA CASTREQUINI MARÃO, PELA SENSIBILIDADE EM PROPOR A DESTINAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER E SEUS ACOMPANHANTES, NA CIDADE DE BARRETOS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 37/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CELEBRE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA VIVA LEITE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 9/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL, PARA QUE OS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE TENHAM ASSISTÊNCIA IMEDIATA NAS EMERGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS QUE OCORREREM NO PERÍODO NOTURNO, NO SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 10/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SUGERINDO AINDA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A UNIFEV OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO CENSO SOCIOECONÔMICO,.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 14/2009

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÕES DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 186/2008

REQUER AO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DR. CELSO REIS BENTO, QUE INFORME SE É LEGAL O DESCARTE DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DAS TANATOPRAXIAS REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA ROSA MÍSTICA E SE O IML PODE REALIZAR SEUS TRABALHOS NAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA EMPRESA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 680/2008

ENCAMINHA AO PREFEITO ELEITO NASSER MARÃIO FILHO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL DE APOIO AO ESPORTE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 679/2008

ENCAMINHA AO PREFEITO ELEITO, NASSER MARÃO, QUE PROVIDENCIE A MUNICIPALIZAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UMA AUTARQUIA OU A CONCESSÃO A SANTA CASA DE VOTUPORANGA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 668/2008

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELEITO, NASSER MARÃO FILHO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SAEV, PARA QUE A MESMA FAÇA A LIMPEZA DE CAIXAS D ÁGUA DOS IMÓVEIS PREDIAIS, ANUAL E GRATUITAMENTE, PELOS REAIS BENEFÍCIOS A QUALIDADE E PROTEÇÃO DA SAÚDE DE NOSSA POPULAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 669/2008

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELEITO, NASSER MARÃO FILHO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR O RESFRIAMENTO DA ÁGUA DO POÇO PROFUNDO DO BAIRRO POZZOBON.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 670/2008

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELEITO, NASSER MARÃO FILHO, QUE INSTALE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DO VELÓRIO MUNICIPAL ALDO ZARA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 658/2008

INDICA AO PREFEITO ELEITO JÚNIOR MARÃO, PARA QUE NO INÍCIO DE SEU MANDATO REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM NOSSA CIDADE.

100%